Análise do Cesar Maia sobre os gastos com o Pan 2007
| December 24, 2008 | Posted by Marcos Arouca under Brasil |
1. Este Ex-Blog tem recebido vários e-mails pedindo que explique as entrevistas do Prefeito do Rio sobre o desequilíbrio que o PAN-07 produziu na execução orçamentária da Prefeitura do Rio em 2007 e seus desdobramentos em 2008. O PAN foi previsto e apresentado na cidade do México como um evento de 275 milhões de dólares, no qual caberiam à Prefeitura do Rio 126 milhões de dólares. Ou seja, os equipamentos seriam para as exigências de um evento que é basicamente latino-americano.
2. Com a surpreendente eliminação do Brasil-RIO dos finalistas para as Olimpíadas de 2012, o COB procurou saber junto aos dirigentes do COI o que ocorreu. Desses contatos saiu a proposta dos Jogos Pan-americanos do Rio em 2007 serem realizados em equipamentos de dimensão e qualidade olímpicas. O planejamento foi refeito.
3. A Prefeitura do Rio aceitou o desafio, mas buscou alternativas. Conseguiu reduzir as despesas, trocando gabarito pela Vila do Pan, que seria depois reversível para apartamentos, num modelo usado em Barcelona. A economia conseguida foi de 250 milhões de reais, A concessão do Rio-Centro e a prorrogação da concessão da Marina geraram uma economia de 110 milhões de reais.
4. O autódromo foi licitado para serem construídos a Arena (NBA), o Parque Aquático e o Velódromo. Venceu a Odebrecht. Meses depois, já no final de outubro de 2005, ela desistiu da concessão alegando que tinha o compromisso do ministro José Dirceu para os “naming rights” que alcançariam 200 milhões de reais e o ministro havia sido exonerado. Com isso, numa sexta-feira no final da tarde, a prefeitura, em base ao projeto básico da Odebretch, realizou na segunda-feira as licitações, deixando para a segunda etapa o projeto executivo. Essa economia não pode ser feita. Claro que a prefeitura até hoje aciona na justiça a empresa pedindo indenização pelo descumprimento do contrato.
5. Tendo assumido as responsabilidade totais, a prefeitura iniciou as obras do Engenhão e do complexo do autódromo, além dos equipamentos provisórios e da urbanização no entorno do autódromo e do Engenhão. Com isso, suas despesas cresceram de 126 milhões de dólares para 1 bilhão de reais (apenas desembolso, sem contar os valores das concessões e gabarito).
6. O Governo Federal entrou atrasado e apenas com a vitória de Lula delineada em 2006. Por 4 anos a Prefeitura ficou sozinha. Na apresentação dos gastos com o PAN, o governo federal exagerou sua participação, incluindo como despesas, receitas (empréstimo da CEF para a Vila do PAN, que é um simples empréstimo para empreendimento imobiliário na Barra da Tijuca), incluindo patrocínios como despesas o que na verdade foi uma aplicação lucrativa de publicidade, assim como obras que já vinham de antes, como o aeroporto Santos Dumont, etc… Mas de qualquer forma sua participação foi muito importante.
7. A Prefeitura do Rio desembolsou 1 bilhão de reais. O Governo Federal desembolsou 800 milhões já incluindo as transferências para o Estado (obras do Maracanã e Maracanãzinho e festas de abertura e encerramento), que literalmente, nada aplicou no PAN.
8. Portanto, de um compromisso de 126 milhões de dólares, ao câmbio da época, 277 milhões de reais, a Prefeitura assumiu 1 bilhão de reais. O Governo Federal, assumindo o Estado, passou de 75 milhões de dólares ou 165 milhões de reais, para 800 milhões de reais.
9. Com isso, a Prefeitura teve que deslocar recursos de investimentos e conservação, alterando sua programação e prejudicando a ambos. O PAN foi um ótimo negócio para a Cidade, mas não para a Prefeitura, que deveria ter exigido no contrato garantias federais.
10. Para se ter uma idéia disso, este Ex-Blog coloca no anexo um gráfico onde se vê a receita real crescendo sistematicamente, mas com uma curva normal e as despesas crescendo abruptamente em 2007 e provocando reduções nas demais rubricas.
11. A situação só foi normalizada no final do segundo trimestre. Veja o gráfico, a subida de despesas em 2007, a normalidade das receitas, sempre e a queda das despesas já no final de 2007. Os números negativos nas despesas não são tão acentuados como parecem em 2008, pois se comparam a despesas de base muito elevada com o PAN.
12. Clique abaixo e conheça o gráfico distribuído, mensurando essas ações. A conservação já foi normalizada, mas apenas desde agosto de 2008.
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